Victor Pinto *
O menos pior que vimos o Congresso Nacional parir do remendo de Reforma Eleitoral aprovada pela Casa foi a cláusula de barreira a todos os partidos. Agora, para se manter ativa, a sigla precisará ter jogo de cintura, entrar de vez no campo político e arrebanhar votos suficientes que garantam a sua “manutenção ideológica”. Ou seja: no mercado das legendas de aluguéis a crise chegou.
Pelo texto da reforma, na próxima eleição, os 35 partidos existentes precisam de 1,5% do total de votos válidos distribuídos em nove estados ou mais. E em cada um desses estados a legenda precisa ter, no mínimo, 1% dos votos válidos ou eleger nove deputados distribuídos em, no mínimo, nove estados. No fim do processo, em 2030, a exigência será de pelo menos 3% dos votos válidos.
Se a determinação dos 3% tivesse sido colocada em vigor na última eleição, para se ter noção, somente 11 seriam mantidos. São eles: PT, PSDB, PMDB, PP, PSB, PSD, PR, PRB, DEM, PTB e PDT.
Pela força da lei, para ser candidato no Brasil é necessária a filiação em um partido político. A parte de um todo que deve conter uma “linha ideológica” aos contextos claros nacionais e assim poder entrar no jogo da campanha com propostas, ideias e ações. Pela lógica, venceria o melhor projeto. Mas não é isso que vemos.
Raro possuirmos partidos agarrados a sua ideologia. A sanha do poder, do cargo, do dinheiro, da barganha vale mais que qualquer objetivo de “fundação”. Para tudo se tem partido no Brasil e para o ralo se vai o dinheiro público, canalizado para mantê-los oficialmente.
Alguns partidos existentes servem apenas para alimentar a gordura dos presidentes nacional e estadual, controladores dos montantes. Vivem como apêndices e barganhadores do tempo de televisão, de ceder a legenda para que determinado aliado saia candidato e continuar ali mamando nas divinas tetas dos poderes Executivo e Legislativo.
Se perde a lógica do pluralismo? Sim! Os partidos maiores vão ser cada mais hegemônicos no processo político. Não foi em vão a aprovação da cláusula, pois cada um olhou para o próprio umbigo e mais partido é mais dinheiro e publicidade eleitoral a serem divididos. Mas como os nanicos não deram conta do recado e não se viabilizaram, vão arcar com as consequências.
A regra mudou. Se não entrar em campo e mostrar resultado não tem abrigo partidário e nem próxima eleição certa.
* Victor Pinto é jornalista formado pela Ufba, sub editor de política do Bocão News, membro da coordenação da Rádio Excelsior da Bahia e diretor do jornal Correio do Mês de C. do Coité.
Artigo originalmente publicado na edição de sábado (11) do jornal Tribuna da Bahia
