Bahia

ALBA aprova projeto que libera locação de um terreno doado à Osid

A Assembleia Legislativa da Bahia aprovou, no último dia 20, projeto de lei que libera a locação de um terreno doado à Associação Obras Sociais Irmã Dulce (Osid). A proposição foi feita pelo presidente do Legislativo, deputado Angelo Coronel (PSD). “Com a regulamentação da Lei nº 4.705, a importante obra de Irmã Dulce poderá locar o espaço e, com os recursos provenientes do aluguel, ajudar a manter o Hospital, em Roma, e o Centro Educacional Santo Antonio, em Simões Filho, com mais de 700 crianças estudando em regime de período integral”, diz Coronel.  De acordo com o projeto, aprovado por unanimidade pelos deputados da ALBA – após dispensa de formalidade assinada pelos líderes da maioria, deputado Zé Neto (PT), e da minoria, deputado Leur Lomanto Júnior (PMDB) – as eventuais benfeitorias e edificações que forem feitas durante a locação serão automaticamente incorporadas ao terreno, sem que haja direito a indenização ou retenção pelo locatário.