Justiça – Correio do Mês

MPBA fecha mais de 100 acordos em um ano e aposta na mediação para resolver conflitos complexos na Bahia

Ontem às 16:21

O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) contabilizou mais de 100 acordos mediados em pouco mais de um ano de atuação do Centro de Autocomposição e Construção de Consensos…

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Novas leis ampliam combate à violência contra mulheres e reforçam proteção às vítimas

15 abr às 15:34

O governo federal publicou novas leis que ampliam o combate à violência contra mulheres no Brasil, com medidas que reforçam a proteção às vítimas e endurecem punições aos agressores. As…

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MPBA abre seleção para estagiários de graduação e ensino médio na Bahia

10 abr às 10:28

O Ministério Público do Estado da Bahia abriu processo seletivo para formação de cadastro reserva de estagiários de nível médio e superior, com vagas distribuídas entre a capital e municípios…

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Urna eletrônica brasileira completa 30 anos e se consolida como referência mundial

10 abr às 07:24

A urna eletrônica brasileira, símbolo de modernização do sistema eleitoral, completa 30 anos de implantação em 2026 e se consolida como referência internacional em tecnologia aplicada ao voto. Desenvolvido pela…

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Prazo para regularizar título de eleitor termina em 6 de maio na Bahia

9 abr às 17:06

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) alerta que eleitores têm até o dia 6 de maio para emitir o primeiro título, regularizar pendências ou atualizar dados cadastrais. Após essa…

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TRE-BA: Maurício Kertzman Szporer toma posse como presidente na quinta (9)

8 abr às 16:40

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) terá um novo presidente a partir deste mês. O desembargador Maurício Kertzman Szporer tomará posse no cargo na quinta-feira (9), em Salvador, e…

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TRE-BA leva serviços eleitorais a estudantes em Feira de Santana entre os dias 7 e 9 de abril

7 abr às 04:00

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) realizará atendimento eleitoral voltado a estudantes no município de Feira de Santana entre os dias 7 e 9 de abril. A ação acontece…

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Pesquisa identifica cela onde ditadura simulou suicídio de Vladimir Herzog

6 abr às 16:09

Uma pesquisa da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) identificou a cela onde agentes da ditadura militar encenaram o falso suicídio do jornalista Vladimir Herzog, assassinado sob tortura em 1975,…

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Alba lança cartilha infantil para conscientizar sobre violência de gênero e direitos das mulheres

30 mar às 11:27

A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), por meio da Procuradoria Especial da Mulher, lançou uma cartilha infantil com o objetivo de conscientizar crianças sobre violência de gênero e direitos das…

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Zanin suspende eleições indiretas para governo do Rio e mantém interino no cargo

29 mar às 11:15

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal, determinou a suspensão das eleições indiretas para o governo do Rio de Janeiro. A decisão liminar foi tomada na noite de sexta-feira…

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