Justiça – Correio do Mês

MPBA cria força-tarefa para investigar ataques xenofóbicos após o 1º turno das eleições

11 out às 12:43

O Ministério Público da Bahia (MPBA) instaurou uma força-tarefa especial para apurar os crimes de xenofobia registrados logo após a divulgação dos resultados do primeiro turno das eleições. O início…

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Ministério da Justiça deflagra 2ª fase da Operação Última Chamada contra comércio irregular de celulares

18 set às 12:46

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), deflagrou nesta quinta-feira, 17 de setembro, a segunda fase da Operação Última Chamada…

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Conselho Nacional de Política Criminal prepara audiência para elaboração do Indulto Presidencial 2026

17 set às 12:43

O Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária do Ministério da Justiça (CNPCP/MJSP) divulgou nesta quarta-feira, 16 de setembro, as orientações para a audiência pública presencial e virtual que subsidiará…

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PGR pede anulação de inquérito sobre conversas entre Alexandre de Moraes e ex-banqueiro Daniel Vorcaro

2 set às 08:55

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, solicitou a nulidade de uma investigação conduzida pela Polícia Federal que envolve supostas mensagens trocadas entre o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre…

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TSE busca consenso sobre uso de inteligência artificial nas eleições de 2026

12 ago às 10:06

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, marcou para quinta-feira (13) uma reunião com os demais ministros da Corte para alinhar como deverão ser julgados casos relacionados…

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TSE divulga limites de gastos para campanhas das Eleições Gerais de 2026

24 jul às 08:10

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou os limites de gastos de campanha para as Eleições Gerais de 2026. Os valores foram publicados na Portaria nº 449/2026 e servirão como teto…

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TRE-BA e OAB-BA firmam convênio para fortalecer aplicação da perspectiva de gênero na Justiça

24 jul às 00:09

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) firmou um convênio de cooperação com a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA) e outras instituições do sistema de Justiça…

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TRE-BA empossa juiz federal Iran Esmeraldo Leite como membro efetivo da Corte Eleitoral

23 jul às 14:06

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) empossou o juiz federal Iran Esmeraldo Leite como membro efetivo da Corte Eleitoral. Magistrado do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), ele…

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Justiça determina que Gol reforce assistência a passageiros com deficiência após ação do MPBA

23 jul às 14:04

A Justiça determinou que a Gol Linhas Aéreas adote uma série de medidas para garantir atendimento adequado a passageiros com deficiência visual e demais Passageiros com Necessidade de Assistência Especial…

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Ministério Público lança projeto para ampliar acesso de municípios a recursos do Fundeb

22 jul às 02:00

O Ministério Público brasileiro lançou na terça-feira (21) o projeto “Chama o VAAR”, iniciativa desenvolvida pelos Ministérios Públicos da Bahia e de Minas Gerais para fortalecer a educação básica e…

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