Justiça – Correio do Mês

Ministério Público lança projeto para ampliar acesso de municípios a recursos do Fundeb

Hoje às 02:00

O Ministério Público brasileiro lançou na terça-feira (21) o projeto “Chama o VAAR”, iniciativa desenvolvida pelos Ministérios Públicos da Bahia e de Minas Gerais para fortalecer a educação básica e…

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Justiça afasta presidente da Câmara de São Domingos e determina nova eleição em até cinco dias

Ontem às 02:55

A Justiça da Bahia determinou o afastamento do presidente da Câmara Municipal de São Domingos, Agnaldo Carneiro de Freitas, e dos demais integrantes da Mesa Diretora eleita para o biênio…

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TRE-BA lança cartilha sobre integridade para orientar candidatos e partidos nas eleições de 2026

20 jul às 04:10

A Escola Judiciária Eleitoral da Bahia (EJE), vinculada ao Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), lançou uma cartilha sobre integridade e Justiça Eleitoral com orientações destinadas a candidatos, partidos políticos,…

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Antes de operação da PF, Wagner acertou venda de apartamento milionário no Corredor da Vitória com prefeito de Coité

18 jul às 11:16

Dias antes da operação da Polícia Federal que resultou no bloqueio de seus bens, o senador Jacques Wagner (PT) concluiu a venda do apartamento onde morava, no Corredor da Vitória,…

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TSE firma acordo com big techs para reforçar combate à desinformação nas eleições de 2026

17 jul às 11:32

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) assinou um novo acordo de cooperação com grandes empresas de tecnologia para intensificar o combate à desinformação durante as eleições de 2026. A iniciativa reúne…

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ECA completa 36 anos entre avanços na proteção da infância e desafios persistentes

16 jul às 04:00

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completou 36 anos nesta semana reafirmando seu papel como principal marco legal de proteção dos direitos da infância e da adolescência no…

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Justiça reconhece direito de viúva e filho de guarda municipal morto em serviço a indenização de R$ 100 mil

11 jul às 10:46

A Justiça da Bahia reconheceu o direito da viúva e do filho de um guarda municipal de Serra do Ramalho, morto durante o exercício da função, ao recebimento de indenização…

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Defeso eleitoral entra em vigor e impõe restrições a agentes públicos em todo o país

7 jul às 08:05

As regras do período de defeso eleitoral começaram a valer no sábado (4), marcando os três meses que antecedem o primeiro turno das Eleições 2026, previsto para 4 de outubro.…

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STF cobra explicações de tribunais sobre pagamentos acima do teto salarial de magistrados

7 jul às 00:08

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou que tribunais de Justiça de todo o país prestem esclarecimentos, em até 48 horas, sobre pagamentos feitos a magistrados…

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AGU notifica Google para retirar do YouTube perfis que promovem apostas ilegais

3 jul às 17:01

A Advocacia-Geral da União (AGU) notificou extrajudicialmente o Google para que remova imediatamente perfis no YouTube que promovem e facilitam a criação de plataformas de apostas ilegais e a divulgação…

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