Justiça – Correio do Mês

PGR pede anulação de inquérito sobre conversas entre Alexandre de Moraes e ex-banqueiro Daniel Vorcaro

2 set às 08:55

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, solicitou a nulidade de uma investigação conduzida pela Polícia Federal que envolve supostas mensagens trocadas entre o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre…

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TSE busca consenso sobre uso de inteligência artificial nas eleições de 2026

12 ago às 10:06

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, marcou para quinta-feira (13) uma reunião com os demais ministros da Corte para alinhar como deverão ser julgados casos relacionados…

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TSE divulga limites de gastos para campanhas das Eleições Gerais de 2026

24 jul às 08:10

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou os limites de gastos de campanha para as Eleições Gerais de 2026. Os valores foram publicados na Portaria nº 449/2026 e servirão como teto…

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TRE-BA e OAB-BA firmam convênio para fortalecer aplicação da perspectiva de gênero na Justiça

24 jul às 00:09

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) firmou um convênio de cooperação com a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA) e outras instituições do sistema de Justiça…

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TRE-BA empossa juiz federal Iran Esmeraldo Leite como membro efetivo da Corte Eleitoral

23 jul às 14:06

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) empossou o juiz federal Iran Esmeraldo Leite como membro efetivo da Corte Eleitoral. Magistrado do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), ele…

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Justiça determina que Gol reforce assistência a passageiros com deficiência após ação do MPBA

23 jul às 14:04

A Justiça determinou que a Gol Linhas Aéreas adote uma série de medidas para garantir atendimento adequado a passageiros com deficiência visual e demais Passageiros com Necessidade de Assistência Especial…

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Ministério Público lança projeto para ampliar acesso de municípios a recursos do Fundeb

22 jul às 02:00

O Ministério Público brasileiro lançou na terça-feira (21) o projeto “Chama o VAAR”, iniciativa desenvolvida pelos Ministérios Públicos da Bahia e de Minas Gerais para fortalecer a educação básica e…

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Justiça afasta presidente da Câmara de São Domingos e determina nova eleição em até cinco dias

21 jul às 02:55

A Justiça da Bahia determinou o afastamento do presidente da Câmara Municipal de São Domingos, Agnaldo Carneiro de Freitas, e dos demais integrantes da Mesa Diretora eleita para o biênio…

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TRE-BA lança cartilha sobre integridade para orientar candidatos e partidos nas eleições de 2026

20 jul às 04:10

A Escola Judiciária Eleitoral da Bahia (EJE), vinculada ao Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), lançou uma cartilha sobre integridade e Justiça Eleitoral com orientações destinadas a candidatos, partidos políticos,…

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Antes de operação da PF, Wagner acertou venda de apartamento milionário no Corredor da Vitória com prefeito de Coité

18 jul às 11:16

Dias antes da operação da Polícia Federal que resultou no bloqueio de seus bens, o senador Jacques Wagner (PT) concluiu a venda do apartamento onde morava, no Corredor da Vitória,…

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