BahiaPolítica

TCE identifica 1.691 servidores com indícios de acumulação indevida

Inspeção conduzida pela equipe da 6ª Coordenadoria de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) para investigar a existência de servidores com acumulação irregular de cargos, empregos e funções públicas, encontrou indícios de irregularidades na situação de 1.615 servidores do Poder Executivo e 72 casos no Tribunal de Justiça da Bahia (TJB). A inspeção abrangeu ainda a Assembleia Legislativa da Bahia, o Ministério Público do Estado, a Defensoria Pública, os Tribunais de Contas do Estado e dos Municípios, a Secretaria de Administração do Estado, a Corregedoria Geral e a Superintendência de Previdência (Supre/Saeb), tendo sido citados casos de possíveis irregularidades também no TCM/BA (um registro), MPE (dois) e um do próprio TCE/BA (já identificado como sendo um servidor aposentado), totalizando 1.691 achados. Para apontar as irregularidades, os auditores cruzaram dados cadastrais de órgãos nacionais e estaduais e o relatório da inspeção foi apresentado ao plenário do TCE/BA na sessão desta terça-feira (27.06) pelo relator do processo, conselheiro Pedro Henrique Lino. Na Proposta de Resolução, aprovada pela unanimidade dos conselheiros, o relator fez várias recomendações e decidiu pelo encaminhamento de cópias a todos os gestores, inclusive ao governador Rui Costa, para conhecimento e adoção das medidas cabíveis.