Uma nova lei sancionada pelo governo federal amplia o acesso a terapias avançadas, vacinas e exames para pacientes com câncer no Sistema Único de Saúde (SUS). A Lei nº 15.385, publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (13), institui a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer, com o objetivo de modernizar o atendimento oncológico no país.
A norma prevê a incorporação de tecnologias inovadoras, como medicamentos de alto custo, vacinas terapêuticas e novos testes diagnósticos, garantindo acesso universal e gratuito aos pacientes. Entre as diretrizes, estão a ampliação do acesso a tratamentos modernos, a promoção de educação em saúde e a definição de critérios para avaliação da resposta terapêutica.
Além disso, a lei incentiva a produção nacional e o desenvolvimento científico, com estímulo a parcerias entre o setor público e privado, universidades e centros de pesquisa. A expectativa é reduzir a dependência de importações e acelerar a inovação no país, fortalecendo o combate ao câncer e ampliando a oferta de cuidados mais eficazes à população.



