A atividade circense passou a ser reconhecida oficialmente como manifestação da cultura e da arte popular em todo o território nacional. A medida foi publicada nesta segunda-feira (11) no Diário Oficial da União, por meio da Lei nº 15.405, sancionada pelo governo federal.

De acordo com o texto da nova legislação, o reconhecimento abrange diversas formas de expressão ligadas ao universo do circo, como malabarismo, acrobacias, números de equilíbrio — incluindo corda bamba e perna de pau — além da palhaçaria. A norma destaca a relevância histórica e cultural da atividade circense na formação artística e na construção da identidade cultural brasileira.

A expectativa é que a medida fortaleça políticas públicas voltadas à valorização, preservação e incentivo das artes circenses no país. O reconhecimento também amplia a visibilidade de milhares de profissionais que atuam no setor, especialmente artistas de circos itinerantes e grupos independentes.

Segundo dados da Fundação Nacional das Artes (Funarte), o Brasil possui cerca de 800 circos de lona em atividade, responsáveis pelo sustento direto de aproximadamente 20 mil trabalhadores. O setor, historicamente marcado pela tradição familiar e pela circulação entre cidades, enfrenta desafios relacionados ao acesso a financiamento, infraestrutura e reconhecimento institucional.

O projeto que originou a nova lei foi apresentado pelo senador Flávio Arns e aprovado pelo Congresso Nacional antes da sanção presidencial. A proposta recebeu apoio de representantes do setor cultural e artistas circenses em diferentes regiões do país.