A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) realizou, nesta quarta-feira (17), uma audiência pública para discutir a valorização dos agentes de proteção da infância e juventude, profissionais que atuam em apoio ao sistema de garantia dos direitos de crianças e adolescentes. O encontro foi conduzido pelo deputado estadual Robinson Almeida (PT) e reuniu representantes da categoria de diversos municípios baianos. Ao final da audiência, foi anunciada a elaboração de um relatório com as principais demandas apresentadas, que será encaminhado aos órgãos competentes.

Durante o debate, foram destacados os desafios enfrentados pelos agentes, que, em sua maioria, exercem a função de forma voluntária e sem vínculo funcional. Entre as reivindicações estão a concessão de benefícios como tíquete-refeição, transporte gratuito, equipamentos de segurança, identificação funcional e maior integração tecnológica com os órgãos da rede de proteção. O deputado Robinson Almeida ressaltou a importância desses profissionais na prevenção e no enfrentamento de situações de violência, exploração do trabalho infantil, evasão escolar e outras violações de direitos.

Representantes do Judiciário e de entidades ligadas à proteção da infância também reforçaram a relevância do trabalho desenvolvido pelos agentes. Um dos temas que ganhou destaque foi a possibilidade da criação de um passe livre para utilização do transporte intermunicipal, medida que já vem sendo debatida pelo Governo do Estado. Segundo representantes da Agerba, a implementação do benefício dependerá da criação de uma legislação específica e posterior regulamentação pelo Poder Executivo. A audiência ainda abriu espaço para a discussão de novas iniciativas voltadas ao fortalecimento da atuação dos agentes em todo o estado.