O Estado brasileiro pediu desculpas oficiais ao povo indígena Avá-Canoeiro do Araguaia pelas graves violações de direitos humanos sofridas durante a ditadura militar (1964-1985). O reconhecimento ocorreu nesta quinta-feira (2), durante sessão plenária da Comissão de Anistia, vinculada ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, que também concedeu anistia política coletiva à comunidade indígena, atualmente reduzida a menos de 40 pessoas.

Durante a cerimônia, a presidente da Comissão de Anistia, Ana Maria Lima de Oliveira, afirmou que o pedido de desculpas representa o reconhecimento da responsabilidade do Estado pelas atrocidades cometidas contra o povo Avá-Canoeiro. Segundo ela, a reparação busca preservar a memória histórica, promover justiça reparativa e reafirmar o compromisso do país com a democracia e a defesa dos direitos humanos. Desde 2023, quando a anistia política coletiva passou a ser prevista no regimento da comissão, outros grupos e comunidades também receberam esse reconhecimento.

O voto do relator do processo, conselheiro Manoel Severino Moraes de Almeida, destaca documentos da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) que apontam que, entre as décadas de 1940 e 1960, os Avá-Canoeiro foram alvo de perseguições e ataques relacionados à expansão da fronteira agropecuária no então estado de Goiás. Para a Comissão de Anistia, o reconhecimento oficial das violações representa um marco na reparação histórica aos povos indígenas afetados por ações do Estado durante o regime militar.