As escolas brasileiras passam a ter papel ainda mais relevante na prevenção e no enfrentamento da violência contra meninas com a regulamentação da Lei nº 14.164/2021. A norma estabelece diretrizes para incluir o tema de forma permanente nos currículos da educação básica, com ações voltadas à promoção da igualdade de gênero, da cultura de paz e dos direitos humanos desde a educação infantil até o ensino médio.

Além de abordar o assunto em sala de aula, as instituições de ensino deverão atuar na identificação de sinais de violência, no acolhimento das vítimas e no encaminhamento aos órgãos da rede de proteção quando necessário. A proposta também prevê a capacitação de professores e gestores para lidar com casos de violência de gênero, fortalecendo o ambiente escolar como espaço de prevenção e proteção.

Especialistas destacam que a escola ocupa posição estratégica porque permite discutir relações de respeito, combater estereótipos e incentivar que crianças e adolescentes reconheçam situações de violência e saibam onde buscar ajuda. A expectativa do governo federal é que a medida alcance cerca de 46 milhões de estudantes em todo o país, contribuindo para reduzir a violência contra meninas e mulheres por meio da educação.