A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3.839/2024, que reconhece oficialmente o hip-hop como manifestação da cultura nacional. A proposta, de autoria do deputado Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ), segue agora para análise do Senado Federal. O texto aprovado amplia o reconhecimento do movimento ao destacar seu papel como expressão cultural, e não apenas como um gênero musical.

Durante a votação, o relator da matéria, deputado Inácio Arruda (PCdoB-CE), retirou do texto a expressão “gênero de música popular”, presente na proposta original, para reforçar que o hip-hop reúne diversas formas de expressão artística e cultural. O movimento engloba elementos como DJ, MC, breaking, grafite e conhecimento, além de exercer forte influência na música, na dança, nas artes visuais, na moda, na educação e na comunicação.

Segundo o autor do projeto, o reconhecimento institucional contribui para valorizar a diversidade cultural brasileira e dar maior visibilidade a um movimento que surgiu nos Estados Unidos na década de 1970 e se consolidou no Brasil a partir dos anos 1980, especialmente entre jovens das periferias urbanas. A proposta também busca fortalecer políticas públicas voltadas à promoção e preservação da cultura hip-hop no país.