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Reforma tributária aumenta doações de imóveis a herdeiros antes de novas regras do ITCMD

A entrada em vigor das mudanças previstas pela reforma tributária tem levado muitas famílias a anteciparem a doação de imóveis aos herdeiros. Dados do Colégio Notarial do Brasil (CNB) mostram que, em 2025, foram registradas 185.861 escrituras públicas de doação de imóveis, um crescimento de 59% em relação às 116.225 formalizadas em 2020, o maior volume da série histórica.

O aumento é atribuído à expectativa de mudanças no Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD), que passará a ter alíquotas progressivas, de acordo com o valor do patrimônio transmitido, podendo chegar a 8%. Além disso, a base de cálculo do tributo será o valor de mercado do imóvel, e não mais o valor patrimonial, normalmente inferior, o que pode elevar o custo da transferência de bens.

Especialistas afirmam que a antecipação das doações faz parte do planejamento sucessório de muitas famílias e que a procura por cartórios deve continuar elevada nos próximos anos. Segundo o CNB, a tendência é de crescimento nas escrituras de doação à medida que os estados regulamentam as novas regras do ITCMD previstas na reforma tributária.