O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, marcou para quinta-feira (13) uma reunião com os demais ministros da Corte para alinhar como deverão ser julgados casos relacionados ao uso de inteligência artificial nas eleições deste ano. O encontro ocorre antes da análise de um processo que questiona o uso de imagens geradas por IA durante a convenção do Partido Liberal (PL), realizada em 25 de julho, que oficializou a candidatura do senador Flávio Bolsonaro à Presidência da República.

A ação foi apresentada pelo PT e envolve um vídeo produzido com a técnica conhecida como deepfake, capaz de criar imagens e sons artificialmente semelhantes aos de uma pessoa real. No material exibido durante a convenção, uma representação digital do ex-presidente Jair Bolsonaro aparece declarando que se trata de uma simulação feita por inteligência artificial e, posteriormente, manifesta apoio à candidatura do filho. O PT argumenta que houve referência direta ao cargo em disputa e pedido explícito de voto por meio de conteúdo sintético, o que seria contrário às regras estabelecidas pelo próprio TSE para o uso da tecnologia nas eleições.

A defesa da campanha de Flávio Bolsonaro, por outro lado, afirma que o conteúdo não pode ser classificado como deepfake porque os participantes foram informados de que Bolsonaro não estava presente e que as imagens não correspondiam a uma gravação real. Os advogados também negam que tenha ocorrido pedido de votos. A reunião entre os ministros será realizada a portas fechadas e busca construir um entendimento comum antes que o processo seja levado ao plenário do TSE.