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Senado aprova indicação de Rodrigo Pacheco para vaga de ministro no TCU

O plenário do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (1º), a indicação do senador e ex-presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSB-MG), para ocupar o cargo de ministro do Tribunal de Contas da União (TCU). Em uma votação secreta e impulsionada por um requerimento de urgência que permitiu pular a sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Pacheco recebeu amplo apoio dos parlamentares, consolidando 63 votos favoráveis e apenas quatro contrários. A celeridade de todo o processo contou com forte articulação do atual presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).

A vaga no tribunal foi aberta na última segunda-feira (31), após a renúncia do ministro Bruno Dantas. Em ofício enviado à presidência da Corte, Dantas informou que deixaria o TCU para se dedicar a “novos projetos profissionais”. Como a cadeira em questão faz parte da cota de indicações exclusiva do Senado, o nome de Rodrigo Pacheco, que já havia sinalizado a intenção de não disputar novos cargos eletivos e chegou a ser cotado para o Supremo Tribunal Federal (STF), construiu um consenso quase imediato entre líderes do governo, do centrão e da oposição.

Apesar da vitória com ampla margem entre os senadores, o rito institucional para a posse de Rodrigo Pacheco ainda não está totalmente finalizado. O Projeto de Decreto Legislativo com a formalização de seu nome seguirá agora para a avaliação da Câmara dos Deputados, onde também precisará do aval do plenário. Caso a indicação seja chancelada pelos deputados, Pacheco estará apto a assumir a cadeira no TCU, um cargo vitalício que permite a atuação do magistrado até a idade da aposentadoria compulsória, aos 75 anos.