Projeto de lei apresentado pelo deputado Augusto Castro (PSDB) na Assembleia Legislativa cria um cadastro estadual de condenados por agressão sexual a crianças e adolescentes. O objetivo da proposta, segundo o parlamentar, é oferecer acesso a informações sobre condenados por pedofilia na Bahia e dessa forma prevenir a reincidência desse tipo de crime.

De acordo com a proposta, os dados que serão colocados no site, a exemplo do perfil dos criminosos e circunstâncias com as quais aconteceram as agressões, servirão para evitar tragédias semelhantes. Ele lembrou que o Ministério da Justiça já opera com a Rede de Integração Nacional de Informações de Segurança Pública, Justiça e Fiscalização (Infoseg).