As atividades regulares do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) permanecem suspensas até o dia 6 de janeiro em virtude do recesso judiciário. O expediente será retomado às 8h do dia 7 de janeiro.

Além disso, os prazos, sessões e audiências continuarão suspensos até 20 de janeiro, exceto para audiências de réus presos. O atendimento contínuo a casos urgentes e à proteção de direitos é garantido pelo plantão, incluindo a realização de audiências de custódia.

TRE-BA – No caso do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, o atendimento presencial só será retomado no dia 7 de janeiro. Com isso, no período, não haverá expediente na sede do TRE-BA, na Central de Atendimento ao Público (CAP), nos cartórios e nos fóruns eleitorais. Por outro lado, serviços virtuais eleitorais vão continuar disponíveis, por meio do Autoatendimento.