O crime de vicaricídio, caracterizado pelo assassinato de filhos ou pessoas próximas para atingir emocionalmente uma mulher, passou a ganhar destaque no debate público após casos recentes no Brasil. O Senado aprovou um projeto de lei que tipifica essa prática no Código Penal, tornando-a um crime específico no contexto de violência doméstica e familiar.

De acordo com o texto aprovado, o vicaricídio ocorre quando o agressor mata descendentes, ascendentes, dependentes ou pessoas sob responsabilidade direta da mulher com a finalidade de causar sofrimento, punição ou controle. A proposta altera legislações como a Lei Maria da Penha, o Código Penal e a Lei de Crimes Hediondos, reconhecendo formalmente esse tipo de violência como uma forma extrema de agressão de gênero.

Com a nova tipificação, o crime passa a ser considerado hediondo, com penas que variam de 20 a 40 anos de prisão, além de multa, podendo ser agravadas em situações específicas — como quando ocorre na presença da vítima indireta ou envolve crianças, idosos ou pessoas com deficiência. O projeto já foi aprovado pela Câmara dos Deputados e segue para sanção presidencial, reforçando o combate à violência contra a mulher no país.