Um novo decreto publicado na quarta-feira (1º) restabelece a possibilidade de estudantes cotistas do Programa Universidade para Todos (Prouni) concorrerem simultaneamente às vagas de ampla concorrência e às destinadas às políticas afirmativas. A medida foi oficializada pelo governo federal e altera a dinâmica do processo seletivo do programa, ampliando as chances de ingresso no ensino superior privado.

Pelas novas regras, os candidatos que se enquadram nas ações afirmativas disputarão inicialmente as bolsas pela ampla concorrência. Caso não alcancem nota suficiente para ingresso nessa modalidade, passarão automaticamente a concorrer às vagas reservadas. Segundo o Ministério da Educação, a mudança corrige uma regra adotada em 2022, que restringia os cotistas a apenas uma modalidade de disputa.

De acordo com a pasta, a alteração busca eliminar distorções que limitavam o acesso de estudantes, mesmo quando apresentavam desempenho igual ou superior ao de candidatos da ampla concorrência. Com a nova diretriz, o governo pretende fortalecer as políticas de inclusão e ampliar o acesso ao ensino superior para grupos historicamente sub-representados, como pessoas negras, indígenas e com deficiência.