O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) decidiu reduzir de 1% para 0,5% a meta de diminuição das emissões de gases de efeito estufa no setor de gás natural. A medida entrou em vigor nesta quarta-feira (6), após publicação no Diário Oficial da União, e foi justificada pela necessidade de ajustes no mercado de biometano, considerado uma alternativa mais sustentável ao combustível fóssil.

Segundo representantes do setor, a nova meta é vista como mais compatível com a capacidade atual de produção. O diretor-executivo da Associação Brasileira do Biogás (ABiogás), Tiago Santovito, afirmou que o percentual de 0,5% reflete o volume que pode ser entregue com segurança pelo mercado. Já integrantes da Associação Brasileira de Resíduos e Meio Ambiente (Abrema) destacaram que, inicialmente, chegou-se a avaliar uma meta ainda menor, de 0,25%, mas dados atualizados permitiram o ajuste para o índice atual.

Além da revisão, o CNPE determinou a criação de uma mesa de monitoramento do mercado de biometano, coordenada pelo Ministério de Minas e Energia, com o objetivo de acompanhar a evolução da oferta e viabilizar o retorno da meta para 1% no futuro. A política integra o Programa Nacional de Descarbonização do setor e está alinhada a compromissos climáticos do Brasil, como as metas de redução de emissões apresentadas no âmbito internacional.