O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Nunes Marques, definiu os integrantes da Corte que serão responsáveis pelo julgamento dos processos relacionados à propaganda eleitoral dos candidatos à Presidência da República nas eleições de outubro deste ano. Além do próprio Nunes Marques, atuarão nos casos o vice-presidente do tribunal, André Mendonça, e a ministra Estela Aranha. 

Os três ministros terão a atribuição de analisar ações apresentadas pelas campanhas presidenciais contra propagandas de adversários, além de pedidos de direito de resposta durante o período eleitoral. André Mendonça ocupa uma das vagas destinadas aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) no TSE, enquanto Estela Aranha integra a Corte na condição de jurista indicada para uma das cadeiras reservadas à advocacia.

O TSE é composto por sete ministros, sendo três oriundos do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois juristas indicados pelo presidente da República a partir de lista elaborada pelo Supremo. A definição dos magistrados responsáveis pelos processos presidenciais ocorre em meio aos preparativos da Justiça Eleitoral para o pleito de 2026, quando serão eleitos presidente da República, governadores, senadores, deputados federais e estaduais.