A Receita Federal começará a emitir, a partir de 31 de julho, o novo Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) em formato alfanumérico. A principal mudança é a possibilidade de combinar letras e números nos 14 caracteres que identificam as empresas, substituindo o modelo exclusivamente numérico utilizado desde a criação do cadastro. A alteração será aplicada apenas às novas inscrições e não exigirá qualquer mudança para empresas que já possuem CNPJ.

Mesmo com a novidade, a estrutura do documento permanecerá a mesma. Os oito primeiros caracteres continuarão identificando a empresa, os quatro seguintes indicarão o estabelecimento — matriz ou filial — e os dois últimos permanecerão sendo dígitos verificadores, compostos apenas por números. Para garantir a validação dos novos registros, a Receita Federal adotará um cálculo baseado na tabela ASCII, convertendo as letras em valores numéricos específicos para a geração dos dígitos verificadores.

Segundo a Receita Federal, a adoção do modelo alfanumérico foi necessária para evitar o esgotamento das combinações disponíveis no sistema atual. Das cerca de 100 milhões de possibilidades do formato exclusivamente numérico, aproximadamente 69 milhões já foram utilizadas. Durante o período de transição, os dois modelos coexistirão normalmente, e empresas, instituições financeiras, órgãos públicos e desenvolvedores de sistemas deverão adaptar seus serviços para reconhecer o novo padrão de identificação.