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Operação resgata 29 trabalhadores em condições análogas à escravidão na Bahia e em Pernambuco

Uma operação de fiscalização coordenada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) resgatou 29 trabalhadores submetidos a condições análogas à escravidão em pedreiras localizadas nos municípios de Sento Sé e Casa Nova, na Bahia, e em Santa Cruz, no sertão de Pernambuco. A ação contou com a participação do Ministério Público do Trabalho (MPT), da Defensoria Pública da União (DPU) e da Polícia Federal.

Durante as inspeções, as equipes encontraram trabalhadores vivendo em condições degradantes, sem acesso à água potável, alojados em barracos improvisados e sem equipamentos de proteção individual. Também foram identificadas irregularidades como armazenamento inadequado de alimentos, ausência de instalações sanitárias e máquinas operando sem condições mínimas de segurança. Os trabalhadores atuavam na extração de pedras utilizadas em obras de pavimentação, inclusive em serviços contratados por prefeituras da região.

Segundo a Defensoria Pública da União, foram firmados Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) com as empresas responsáveis, garantindo o pagamento de quase R$ 500 mil em verbas rescisórias e indenizações aos trabalhadores, além de R$ 132,5 mil por danos morais coletivos. A fiscalização também identificou indícios de exploração mineral irregular, que serão apurados pelos órgãos competentes. As autoridades reforçam que denúncias de trabalho análogo à escravidão podem ser feitas de forma anônima por meio do Sistema IPÊ, do governo federal.