O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 15.475/2026, que proíbe em todo o Brasil a produção e a comercialização de alimentos obtidos por meio da alimentação forçada de animais, prática conhecida como gavage. A medida atinge diretamente o foie gras, iguaria produzida a partir do fígado de patos ou gansos submetidos ao processo de engorda forçada, e entrará em vigor em 180 dias.

A nova legislação vale tanto para produtos nacionais quanto importados, incluindo alimentos comercializados in natura ou enlatados. O descumprimento da norma poderá resultar em pena de detenção de três meses a um ano, além de multa. O projeto, aprovado pelo Congresso Nacional, tem como objetivo combater práticas consideradas de maus-tratos aos animais durante a produção de alimentos.

Defensores da proposta afirmam que a alimentação forçada provoca sofrimento aos animais e representa uma prática incompatível com o bem-estar animal. Já representantes do setor e do governo francês criticaram a decisão, alegando impactos sobre um produto considerado patrimônio gastronômico da França. Com a sanção da lei, o Brasil torna-se o primeiro país da América Latina a proibir a produção e a comercialização de alimentos obtidos por esse método.