A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) abriu um processo de fiscalização contra a plataforma Discord para investigar possíveis falhas na proteção de crianças e adolescentes. A apuração foi motivada pelo caso de uma adolescente de 13 anos que morreu após um episódio de automutilação e suicídio transmitido ao vivo pela plataforma, em 22 de julho.

A investigação vai verificar se o Discord cumpriu as obrigações previstas no Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital), especialmente aquelas relacionadas à prevenção e redução de riscos envolvendo conteúdos de automutilação e suicídio. A ANPD também vai analisar possíveis falhas na verificação da idade dos usuários, na retirada de conteúdos irregulares e na comunicação de situações graves às autoridades. A plataforma terá cinco dias úteis para apresentar informações sobre os mecanismos adotados para proteger menores.

O caso também é investigado pela Polícia Civil de Mato Grosso do Sul, no âmbito da Operação Lívia, com apoio do Laboratório de Operações Cibernéticas da Secretaria Nacional de Segurança Pública. Paralelamente, a Advocacia-Geral da União (AGU) se reuniu com representantes do Discord para discutir medidas de proteção e informou que poderá recorrer à Justiça para pedir a retirada da plataforma do ar. Segundo a ANPD, as violações investigadas podem resultar em multa de até R$ 50 milhões.