O Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) encaminhou nesta terça-feira (11) à empresa responsável pelo Discord no Brasil uma proposta de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). O órgão aguarda agora a manifestação da plataforma sobre as medidas apresentadas. A iniciativa ocorre durante uma investigação, que tramita sob sigilo, sobre a divulgação de conteúdos envolvendo violência sexual, maus-tratos a animais e estímulo à automutilação de crianças e adolescentes.

A apuração teve início após a morte de uma adolescente de 13 anos, identificada como Lívia, que teve o suicídio transmitido ao vivo pelo Discord no dia 22 de julho. Segundo as investigações, a transmissão durou cerca de 45 minutos e, antes de ser induzida a tirar a própria vida, a menina teria sido coagida no ambiente virtual a torturar e matar um gato. O caso deu origem à Operação Lívia, conduzida pela Polícia Civil de Mato Grosso do Sul com apoio do Ministério da Justiça, que resultou na apreensão de cinco adolescentes, com idades entre 13 e 18 anos, em cinco estados.

Segundo o MPSP, a proposta de TAC faz parte da atuação do órgão para proteger direitos coletivos e aperfeiçoar mecanismos de prevenção e combate ao uso de plataformas digitais para a prática de crimes, especialmente quando crianças, adolescentes e mulheres estão entre as vítimas. Paralelamente, o Discord também apresentou à Advocacia-Geral da União (AGU) uma proposta com medidas para reforçar a segurança dos usuários, principalmente do público infantojuvenil, após reuniões com órgãos federais que discutiram falhas na verificação de idade e na proteção de menores de 18 anos.