O Banco Central do Brasil aprovou a Resolução BCB 584 nesta quinta-feira, 13 de agosto, estabelecendo medidas mais rígidas de combate a fraudes financeiras com ativos virtuais no país, que incluem um mecanismo inédito de retenção preventiva temporária por até 24 horas. A nova norma passa a exigir maior rigor e controles específicos de monitoramento por parte das prestadoras de serviços de criptoativos em transações destinadas ao exterior ou para carteiras digitais autocustodiadas.

Pelas novas diretrizes de segurança, a retenção de 24 horas aplica-se de forma obrigatória a transferências que superem individualmente o valor de 10 mil dólares, ou que somem esse montante ao longo de um mesmo dia para um único cliente. As corretoras de criptomoedas, agora denominadas oficialmente de Prestadoras de Serviços de Ativos Virtuais (PSAVs), também deverão aplicar o bloqueio temporário preventivo sempre que seus modelos de gerenciamento de risco apontarem suspeitas atípicas de fraudes.

A autoridade monetária justificou que a medida responde diretamente ao rápido crescimento do uso de criptoativos e stablecoins por quadrilhas de golpistas para transferir e ocultar recursos desviados de contas bancárias nacionais. O objetivo central é reter temporariamente os fundos para viabilizar sua posterior recuperação policial, fortalecendo a segurança geral do sistema financeiro e garantindo um mercado sustentável e transparente no país.