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ECA completa 36 anos entre avanços na proteção da infância e desafios persistentes

16 jul às 04:00
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completou 36 anos nesta semana reafirmando seu papel como principal marco legal de proteção dos direitos da infância e da adolescência no…
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Câmara aprova projeto que permite uso de indumentárias tradicionais em fotos de documentos oficiais

16 jul às 02:48
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (15), um projeto de lei que garante aos povos indígenas e às comunidades tradicionais o direito de utilizar indumentárias e símbolos culturais nas…
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Unicef: 13,5 milhões de crianças não receberam nenhuma vacina no primeiro ano de vida em 2025

16 jul às 00:08
Um levantamento divulgado pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e pela Organização Mundial da Saúde (OMS) revela que cerca de 13,5 milhões de crianças não receberam nenhuma…
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Setor de serviços recua 0,4% em maio, pressionado pela queda nos transportes

15 jul às 16:16
O volume de serviços no Brasil caiu 0,4% em maio, na comparação com abril, interrompendo a sequência de crescimento registrada no mês anterior. O resultado foi influenciado, principalmente, pelo desempenho…
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Governo vai editar medida provisória para renegociação de dívidas rurais

15 jul às 16:06
O governo federal e o Congresso Nacional fecharam um acordo para substituir o projeto de lei que tratava da renegociação de dívidas do setor agropecuário por uma medida provisória (MP).…
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MEC divulga resultado da primeira chamada do Prouni para o segundo semestre

15 jul às 16:04
O Ministério da Educação (MEC) divulgou nesta quarta-feira (15) o resultado da primeira chamada do Programa Universidade para Todos (Prouni) referente ao segundo semestre de 2026. Os candidatos já podem…
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Fiocruz conclui transferência de tecnologia para produção nacional de principal medicamento contra o HIV

15 jul às 16:02
A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) concluiu a transferência de tecnologia que permitirá a produção nacional do dolutegravir, principal medicamento utilizado no tratamento do HIV no Brasil e distribuído gratuitamente pelo…
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Votação do Estatuto do Aprendiz é adiada no Senado após pedidos de vista

15 jul às 16:00
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado adiou, nesta quarta-feira (15), a votação do Projeto de Lei nº 6.461/2019, que cria o Estatuto do Aprendiz. A análise da proposta…
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IRPF: lote especial de restituição automática começa a ser pago nesta quarta-feira

15 jul às 15:55
A Receita Federal inicia nesta quarta-feira (15) o pagamento do lote especial de restituição automática do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). A expectativa do Ministério da Fazenda é…
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Estudo alerta para avanço do “blackwashing”, prática que associa marcas ao antirracismo apenas na aparência

14 jul às 16:54
Um estudo da organização não governamental ACT Promoção da Saúde chama atenção para o chamado blackwashing, estratégia utilizada por empresas para demonstrar compromisso com a pauta antirracista sem promover mudanças…
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