MPBA funciona em regime de plantão até 6 de janeiro
O Ministério Público da Bahia atuará em regime de plantão até 6 de janeiro de 2025, em razão do recesso do Judiciário. Nesse período, procuradores, promotores de Justiça e servidores…
Dino suspende trecho de PL que libera emendas do orçamento secreto
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino suspendeu neste domingo (21) os efeitos do Artigo 10 do Projeto de Lei (PL) nº 128/2025, aprovado pelo Congresso Nacional, que permite o pagamento das chamadas emendas…
Audiência pública garante fim de criatórios de gado em confinamento que afetavam comunidades
Uma audiência pública realizada no Fórum de Conceição do Coité na terça-feira (16) resolveu um conflito ambiental que afetava os moradores de comunidades rurais próximas da zona urbana do município…
Pedro Maia assume Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União
O atual procurador-geral de Justiça da Bahia Pedro Maia assume na noite de terça-feira (16) a presidência do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União…
CNJ manda afastar juiz das funções do Tribunal de Justiça da Bahia
O juiz Ruy Eduardo Almeida Britto, titular da 6ª Vara da Fazenda Pública de Salvador, é afastado das funções do Tribunal de Justiça da Bahia após determinação da Corregedoria Nacional…
Pedro Maia é nomeado para segundo mandato à frente do Ministério Público da Bahia
O promotor de Justiça Pedro Maia foi reconduzido ao cargo de procurador-geral de Justiça do Ministério Público da Bahia (MPBA) pelo governador Jerônimo Rodrigues. A nomeação foi publicada na edição…
MPBA envia lista tríplice para que Jerônimo Rodrigues defina nome de novo procurador-geral
O Ministério Público da Bahia envia ao governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, a lista tríplice para definição do nome do novo chefe do órgão estadual. Na eleição realizada na quarta-feira…
Morre o desembargador Agenor Calazans da Silva Filho
Será sepultado nesta quarta-feira (3) em Salvador o corpo do desembargador da Justiça do Trabalho Agenor Calazans da Silva Filho, jurista muito querido entre os moradores de Conceição do Coité.…
Mulher fora do trabalho tem 3 vezes mais risco de sofrer violência
A 11ª edição da Pesquisa Nacional de Violência contra a Mulher mostra que sete em cada dez mulheres que sofreram violência doméstica no Brasil tiveram a rotina alterada após as agressões e…
Caso Binho Galinha: audiências de instrução com testemunhas acontecem até esta terça (2)
Acontecem até esta terça-feira (2), em Feira de Santana, as audiências de instrução do caso do deputado estadual Binho Galinha (PRD). As ações são realizadas com a oitiva de testemunhas…