Justiça – Página: 9 – Correio do Mês

Estão abertas as inscrições para mesário nas eleições 2026

31 jan às 08:00

A inscrições para participar do “Projeto Mesário Voluntário” da Justiça Eleitoral já estão disponíveis no site do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, pelo aplicativo e-Título ou diretamente nos cartórios do…

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TRE-BA inicia 2026 com reinauguração do edifício-sede

30 jan às 13:44

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) reinaugurou nesta sexta-feira (30/1) o seu prédio-sede, Edifício Desembargador Jatahy Fonseca, após a conclusão das obras de reforma e modernização. A intervenção resultou…

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Caso Binho Galinha: STF nega mais um pedido de liberdade da defesa do deputado

30 jan às 13:39

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Cristiano Zanin, nega o pedido de liberdade do deputado estadual da Bahia, Binho Galinha (PRD), preso por suspeita de comandar uma organização criminosa. Zanin…

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Presidente do TSE alerta para aumento de desinformação nas eleições

28 jan às 06:00

Felipe Pontes – Repórter da Agência Brasil A ministra Cármen Lúcia, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), alertou nesta terça-feira (27) para o crescimento da circulação de desinformação com a…

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TJBA instala equipamento simbólico de enfrentamento à violência contra a mulher e ao feminicídio

27 jan às 07:08

Um Banco Vermelho é inaugurado pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) no Centro Administrativo da Bahia, em Salvador. A iniciativa faz parte das ações de enfrentamento à violência contra…

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Justiça reconhece trabalho doméstico por 42 anos e condena família a indenização milionária em Feira de Santana

27 jan às 07:03

Uma mulher de 59 anos, moradora de Feira de Santana, no centro-norte da Bahia, terá os direitos trabalhistas reconhecidos e será indenizada após ter trabalhado por 42 anos na residência…

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MPBA inicia no sábado (24) provas discursivas do concurso para promotor de Justiça Substituto

23 jan às 12:00

O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) inicia neste sábado (24) a fase de provas discursivas do concurso para ingresso na carreira de promotor de Justiça Substituto. As avaliações…

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Justiça determina bloqueio de bens do prefeito de Conceição do Coité

21 jan às 19:34

A Justiça Eleitoral determinou o bloqueio de bens e a execução de multas que somam R$ 250 mil contra as duas principais coligações políticas de Conceição do Coité, no interior…

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Ex-procurador-geral da Bahia assume Ministério da Justiça

13 jan às 10:31

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu indicar o advogado-geral da Petrobras, Wellington César Lima e Silva, para chefiar o Ministério da Justiça e Segurança Pública. A decisão…

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Bahia passa a proibir homenagens à ditadura militar em prédios, obras e eventos oficiais

10 jan às 09:34

O governador Jerônimo Rodrigues sancionou na última semana uma lei que proíbe homenagens à ditadura militar em prédios, obras e eventos oficiais da Bahia. A nova legislação veta referência ou…

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