Política – Página: 3 – Correio do Mês

Votação do Estatuto do Aprendiz é adiada no Senado após pedidos de vista

15 jul às 16:00

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado adiou, nesta quarta-feira (15), a votação do Projeto de Lei nº 6.461/2019, que cria o Estatuto do Aprendiz. A análise da proposta…

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Entidades defendem sanção de projeto que proíbe alimentação forçada de animais no Brasil

10 jul às 06:59

Organizações de proteção animal divulgaram uma carta aberta em defesa da sanção do Projeto de Lei (PL) 90/2020, que proíbe a produção e a comercialização de alimentos obtidos por meio…

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Assembleia Legislativa da Bahia promulga cinco novas leis aprovadas pelos deputados

9 jul às 06:41

A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputada Ivana Bastos, promulgou cinco leis aprovadas pelos parlamentares, publicadas no Diário Oficial do Estado em 1º de julho. Entre as novas…

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Ascom e Fundação Paulo Jackson mantêm atividades durante período eleitoral na ALBA

9 jul às 02:40

A Assessoria de Comunicação Social (Ascom) da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) e a Fundação Paulo Jackson, responsável pela TV e Rádio ALBA, seguem com as atividades institucionais normalmente durante…

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STF confirma regras para responsabilizar big techs por conteúdos ilegais

25 jun às 00:03

O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o julgamento que definiu as regras para a responsabilização das plataformas digitais por conteúdos ilegais publicados por usuários. A decisão confirma que as chamadas…

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MPBA entrega Selo Transparência 2026 a 410 municípios por divulgação de gastos dos festejos juninos

19 jun às 10:09

O Ministério Público da Bahia (MPBA) entregou nesta semana o Selo Transparência 2026 a 410 municípios baianos que aderiram ao Painel de Transparência dos Festejos Juninos. A cerimônia foi realizada…

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TRE-BA debate criação de centro de inteligência para combater desinformação nas eleições de 2026

19 jun às 08:08

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) realizou uma audiência pública para discutir a criação do Centro Integrado de Inteligência em Propaganda Eleitoral Digital (CIIP), iniciativa que pretende fortalecer o…

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Senado aprova transferência simbólica da sede do governo federal para Salvador no 2 de Julho

19 jun às 02:00

O Senado Federal aprovou o projeto de lei que estabelece a transferência simbólica da sede do Governo Federal para Salvador no dia 2 de julho de cada ano, data em…

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ALBA aprova LDO de 2027 e encerra semestre com mais de 800 proposições apreciadas

18 jun às 10:49

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou, nesta terça-feira (17), um total de 38 proposições, entre elas o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2027, medida que abre…

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Novo PAC destina R$ 10,5 bilhões para construção de 85 mil moradias do Minha Casa, Minha Vida

18 jun às 08:52

O Governo Federal anunciou um investimento de R$ 10,5 bilhões para a contratação de 85 mil novas unidades habitacionais por meio das modalidades Rural e Entidades do programa Minha Casa,…

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