• Início
  • Coité
  • Região do Sisal
  • Bahia
  • Política
  • Esporte
  • Cultura
Início
Justiça
(Página 6)

STF libera nomeação de Josias Gomes para o cargo de conselheiro do TCE-BA

31 de dezembro de 2025
O ministro Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, liberou na terça-feira (30) a nomeação do deputado federal Josias Gomes (PT) para o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do…
Saiba mais

AGU derruba liminar que suspendeu novas regras para CNH

29 de dezembro de 2025
A Advocacia-Geral da União (AGU) informou na sexta-feira (26) que conseguiu derrubar a liminar da Justiça Federal de Mato Grosso que suspendeu o programa CNH do Brasil, elaborado pelo governo federal…
Saiba mais

Atividades regulares do TJ-BA seguem suspensas até 6 de janeiro

24 de dezembro de 2025
As atividades regulares do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) permanecem suspensas até o dia 6 de janeiro em virtude do recesso judiciário. O expediente será retomado às 8h do…
Saiba mais

Otto Filho é nomeado conselheiro do Tribunal de Contas do Estado

24 de dezembro de 2025
O deputado federal Otto Alencar Filho (PSD) é nomeado conselheiro do Tribunal de Contas do Estado. O decreto, assinado pelo governador Jerônimo Rodrigues, foi publicada na edição desta terça-feira (23)…
Saiba mais

TCM-BA dá prazo de 5 dias para prefeito apresentar documentos de licitação

22 de dezembro de 2025
Uma investigação do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) inspeciona uma licitação para contratação de empresa de engenharia para a prestação de serviços de limpeza urbana em Conceição do…
Saiba mais

Desembargadora baiana é indicada pelo presidente Lula para vaga de ministra do TST

22 de dezembro de 2025
A desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT5), Margareth Costa, foi indicada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ocupar a vaga de ministra do Tribunal Superior…
Saiba mais

MPBA funciona em regime de plantão até 6 de janeiro

22 de dezembro de 2025
O Ministério Público da Bahia atuará em regime de plantão até 6 de janeiro de 2025, em razão do recesso do Judiciário. Nesse período, procuradores, promotores de Justiça e servidores…
Saiba mais

Dino suspende trecho de PL que libera emendas do orçamento secreto

21 de dezembro de 2025
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino suspendeu neste domingo (21) os efeitos do Artigo 10 do Projeto de Lei (PL) nº 128/2025, aprovado pelo Congresso Nacional, que permite o pagamento das chamadas emendas…
Saiba mais

Audiência pública garante fim de criatórios de gado em confinamento que afetavam comunidades

18 de dezembro de 2025
Uma audiência pública realizada no Fórum de Conceição do Coité na terça-feira (16) resolveu um conflito ambiental que afetava os moradores de comunidades rurais próximas da zona urbana do município…
Saiba mais

Pedro Maia assume Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União

17 de dezembro de 2025
O atual procurador-geral de Justiça da Bahia Pedro Maia assume na noite de terça-feira (16) a presidência do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União…
Saiba mais
Anterior 1 … 3 4 5 6 7 8 Seguinte

© 2025 Correio do Mês

Este site utiliza cookies para melhorar sua experiência. Se você continuar a usar este site, você concorda com ele.