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Justiça
(Página 2)

Receita exonera auditor investigado em operação da Polícia Federal

20 fev às 10:00
A Receita Federal do Brasil exonerou um auditor fiscal que era alvo de investigação da Polícia Federal. A decisão foi oficializada por meio de portaria publicada no Diário Oficial da…
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TJBA abre inscrições para concurso que tem salário superior a R$ 30 mil

19 fev às 18:34
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) abriu as inscrições para o concurso público de juiz substituto para o período de 2 de março a 2 de abril.…
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Campanha contra assédio sexual no Carnaval tem adesão de 18 estados brasileiros

16 fev às 13:43
Uma campanha nacional de enfrentamento ao assédio sexual durante o Carnaval já conta com a adesão de 18 estados em todas as regiões do país. A iniciativa, coordenada pelo Ministério…
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Josias Gomes toma posse como conselheiro do TCE-BA em cerimônia com autoridades dos três poderes

11 fev às 00:01
O conselheiro Josias Gomes tomou posse solene no Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) nesta segunda-feira (9), em uma cerimônia bastante concorrida, que contou com a presença do…
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Foto: © Marcello Casal Jr/ Agência Brasil/ Arquivo

Por unanimidade, STF enquadra caixa 2 como improbidade administrativa

8 fev às 16:00
André Richter – Repórter da Agência Brasil Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (6) que a prática de caixa dois nas campanhas eleitorais também pode ser…
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Atividade urbana concentrou maioria do trabalho escravo em 2025

8 fev às 10:00
Fabíola Sinimbú – Repórter da Agência Brasil O balanço do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) das operações em 2025 apontam que 2.772 pessoas foram resgatadas em situação de trabalho…
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Três em cada dez desaparecidos no Brasil são crianças ou adolescentes

8 fev às 08:00
Alex Rodrigues – Repórter da Agência Brasil Três em cada dez casos de desaparecimento registrados no Brasil, durante o ano de 2025, envolveram crianças e adolescentes. Segundo dados do Sistema Nacional de…
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Ministro propõe força-tarefa para identificar deep fake nas eleições

4 fev às 10:00
Felipe Pontes – Repórter da Agência Brasil O ministro Gilmar Mendes, que atua como ministro substituto no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), propôs nesta terça-feira (3) a criação de uma força-tarefa…
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Estão abertas as inscrições para mesário nas eleições 2026

31 jan às 08:00
A inscrições para participar do “Projeto Mesário Voluntário” da Justiça Eleitoral já estão disponíveis no site do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, pelo aplicativo e-Título ou diretamente nos cartórios do…
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TRE-BA inicia 2026 com reinauguração do edifício-sede

30 jan às 13:44
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) reinaugurou nesta sexta-feira (30/1) o seu prédio-sede, Edifício Desembargador Jatahy Fonseca, após a conclusão das obras de reforma e modernização. A intervenção resultou…
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