Justiça – Página: 4 – Correio do Mês

Brasil registra menor número de homicídios e latrocínios em dez anos, aponta Ministério da Justiça

4 maio às 16:59

O Brasil registrou, no primeiro trimestre de 2026, o menor número de homicídios dolosos e latrocínios dos últimos dez anos para o período entre janeiro e março. Os dados foram…

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Mais de 450 mil eleitores têm título cancelado na Bahia e devem regularizar situação até maio

27 abr às 06:00

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) alertou que 453.414 eleitores estão com o título cancelado no estado. De acordo com o órgão, a regularização do documento pode ser feita…

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Servidor do Detran é investigado por suspeita de corrupção na Bahia

24 abr às 10:00

A Polícia Civil da Bahia investiga um servidor do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA) suspeito de integrar um esquema de corrupção dentro da autarquia. A apuração ganhou novo desdobramento com…

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Homem é condenado a 12 anos de prisão por homicídio

24 abr às 04:58

O Ministério Público do Estado da Bahia obteve a condenação de 12 anos de prisão de Wesley dos Santos Aguiar pelo crime de homicídio qualificado de Jaqueline Vieira Barbosa. O…

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MPBA fecha mais de 100 acordos em um ano e aposta na mediação para resolver conflitos complexos na Bahia

22 abr às 16:21

O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) contabilizou mais de 100 acordos mediados em pouco mais de um ano de atuação do Centro de Autocomposição e Construção de Consensos…

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Novas leis ampliam combate à violência contra mulheres e reforçam proteção às vítimas

15 abr às 15:34

O governo federal publicou novas leis que ampliam o combate à violência contra mulheres no Brasil, com medidas que reforçam a proteção às vítimas e endurecem punições aos agressores. As…

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MPBA abre seleção para estagiários de graduação e ensino médio na Bahia

10 abr às 10:28

O Ministério Público do Estado da Bahia abriu processo seletivo para formação de cadastro reserva de estagiários de nível médio e superior, com vagas distribuídas entre a capital e municípios…

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Urna eletrônica brasileira completa 30 anos e se consolida como referência mundial

10 abr às 07:24

A urna eletrônica brasileira, símbolo de modernização do sistema eleitoral, completa 30 anos de implantação em 2026 e se consolida como referência internacional em tecnologia aplicada ao voto. Desenvolvido pela…

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Prazo para regularizar título de eleitor termina em 6 de maio na Bahia

9 abr às 17:06

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) alerta que eleitores têm até o dia 6 de maio para emitir o primeiro título, regularizar pendências ou atualizar dados cadastrais. Após essa…

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TRE-BA: Maurício Kertzman Szporer toma posse como presidente na quinta (9)

8 abr às 16:40

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) terá um novo presidente a partir deste mês. O desembargador Maurício Kertzman Szporer tomará posse no cargo na quinta-feira (9), em Salvador, e…

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