Justiça – Página: 5 – Correio do Mês

Presidente do TSE alerta para aumento de desinformação nas eleições

28 jan às 06:00

Felipe Pontes – Repórter da Agência Brasil A ministra Cármen Lúcia, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), alertou nesta terça-feira (27) para o crescimento da circulação de desinformação com a…

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TJBA instala equipamento simbólico de enfrentamento à violência contra a mulher e ao feminicídio

27 jan às 07:08

Um Banco Vermelho é inaugurado pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) no Centro Administrativo da Bahia, em Salvador. A iniciativa faz parte das ações de enfrentamento à violência contra…

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Justiça reconhece trabalho doméstico por 42 anos e condena família a indenização milionária em Feira de Santana

27 jan às 07:03

Uma mulher de 59 anos, moradora de Feira de Santana, no centro-norte da Bahia, terá os direitos trabalhistas reconhecidos e será indenizada após ter trabalhado por 42 anos na residência…

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MPBA inicia no sábado (24) provas discursivas do concurso para promotor de Justiça Substituto

23 jan às 12:00

O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) inicia neste sábado (24) a fase de provas discursivas do concurso para ingresso na carreira de promotor de Justiça Substituto. As avaliações…

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Justiça determina bloqueio de bens do prefeito de Conceição do Coité

21 jan às 19:34

A Justiça Eleitoral determinou o bloqueio de bens e a execução de multas que somam R$ 250 mil contra as duas principais coligações políticas de Conceição do Coité, no interior…

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Ex-procurador-geral da Bahia assume Ministério da Justiça

13 jan às 10:31

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu indicar o advogado-geral da Petrobras, Wellington César Lima e Silva, para chefiar o Ministério da Justiça e Segurança Pública. A decisão…

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Bahia passa a proibir homenagens à ditadura militar em prédios, obras e eventos oficiais

10 jan às 09:34

O governador Jerônimo Rodrigues sancionou na última semana uma lei que proíbe homenagens à ditadura militar em prédios, obras e eventos oficiais da Bahia. A nova legislação veta referência ou…

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Foto: © Marcello Casal Jr/ Agência Brasil/ Arquivo

STF condenou 1.399 pessoas por atos golpistas; 179 estão presos

9 jan às 04:00

Luciano Nascimento – Repórter da Agência Brasil © Marcello Casal JrAgência Brasil Três anos após os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal…

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Lula veta integralmente PL da Dosimetria

9 jan às 00:01

Paula Laboissière e Pedro Peduzzi – Repórteres da Agência Brasil © Marcelo Camargo/Agência Brasil O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou integramente, nesta quinta-feira (8), o Projeto de Lei nº 2.162…

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Nova Mesa Diretora do TCE-BA toma posse

7 jan às 05:30

Uma sessão solene do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) realizada nesta terça-feira (6) marcou a posse da nova Mesa Diretora que conduzirá a Corte no biênio 2026/2027.…

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