Justiça – Página: 3 – Correio do Mês

Juízes recorrem ao STF para flexibilizar limite de penduricalhos

18 maio às 17:31

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (18), um recurso para flexibilizar a decisão da Corte que restringiu o pagamento dos…

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Quase metade das mulheres brasileiras sofreu assédio em 2025, aponta pesquisa

14 maio às 10:42

Quase 50% das mulheres brasileiras com mais de 16 anos afirmaram ter sofrido algum tipo de assédio ao longo de 2025. Os dados fazem parte da pesquisa “Visível e Invisível:…

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Justiça suspende regra sobre afastamento de crianças da família para adoção

14 maio às 08:40

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) suspendeu um trecho da Lei Estadual nº 10.766/2025 que estabelecia novas regras para o afastamento de crianças e…

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Ministério Público cria comissão para fiscalizar segurança na Copa do Mundo Feminina de 2027

14 maio às 00:46

O Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) criou uma comissão especial para acompanhar e fiscalizar as medidas de segurança durante a Copa do…

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Eleitores já podem se inscrever para atuar como mesários voluntários nas eleições de 2026

13 maio às 00:42

Os tribunais regionais eleitorais (TREs) de todo o país já estão com inscrições abertas para quem deseja atuar como mesário voluntário nas eleições gerais de 2026, marcadas para outubro. O…

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Bahia recebe encontro nacional sobre combate ao crime organizado e recuperação de ativos

12 maio às 10:22

Salvador sediará, entre esta terça-feira (12) e sexta-feira (15), o primeiro encontro das Redes Nacionais de Unidades Especializadas de Enfrentamento às Organizações Criminosas (RENORCRIM) e de Recuperação de Ativos (RECUPERA).…

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Estudo aponta crescimento de desinformação sobre PL da Misoginia nas redes sociais

12 maio às 08:39

Um levantamento do Observatório Lupa identificou o aumento da disseminação de informações falsas sobre o chamado Projeto de Lei da Misoginia nas redes sociais. Segundo o estudo, políticos e influenciadores…

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Anvisa e Polícia Federal firmam parceria contra venda ilegal de medicamentos para emagrecimento

7 maio às 00:50

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e a Polícia Federal (PF) vão intensificar o combate à comercialização ilegal de medicamentos para emagrecimento no Brasil. As instituições articulam um acordo…

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TRE-BA nega irregularidades e reforça atendimento a eleitores no prazo final do cadastro

6 maio às 16:40

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) divulgou, nesta terça-feira (6), uma nota de esclarecimento para rebater informações falsas e reforçar que tem adotado todas as medidas necessárias para garantir…

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MPBA firma acordo para garantir segurança e preservação do Santuário de Bom Jesus da Lapa

6 maio às 16:32

O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) firmou, nesta terça-feira (6), um acordo com a Prefeitura de Bom Jesus da Lapa e a Mitra Diocesana local para reforçar a…

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