Justiça – Página: 3 – Correio do Mês

Moraes nega pedido de prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro

3 mar às 02:00

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta segunda-feira (2) o pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para que ele cumprisse sua pena em regime…

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Número de vítimas de feminicídio no Brasil supera em 38% os dados oficiais

2 mar às 17:16

O Brasil registrou 6.904 vítimas de feminicídio — somando casos consumados e tentados — ao longo de 2025, segundo o Relatório Anual de Feminicídios no Brasil 2025 divulgado por pesquisadores.…

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Cresce o medo de estupro entre mulheres no Brasil, aponta pesquisa nacional

2 mar às 17:05

Uma pesquisa nacional divulgada em dados antecipados à Agência Brasil revela que o medo de ser vítima de estupro entre mulheres brasileiras atingiu níveis alarmantes em 2025. Segundo o levantamento…

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Foto: © Marcello Casal Jr/ Agência Brasil/ Arquivo

CBV recorre ao STF contra lei que proíbe participação de atletas trans no vôlei

1 mar às 12:00

A Confederação Brasileira de Voleibol (CBV) entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para contestar uma lei municipal de Londrina (PR) que impede a participação de atletas transgênero…

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Justiça suspende eleição antecipada da Mesa Diretora da Câmara de Sento Sé

26 fev às 12:37

Uma decisão judicial suspendeu a eleição da mesa diretora da Câmara Municipal de Sento Sé, no norte da Bahia, que estava prevista para esta quarta-feira (26). A medida atende a…

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STF, Congresso e TCU se reúnem para debater ‘penduricalhos’ e regras de transição

25 fev às 10:00

Presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), da Câmara dos Deputados, do Senado Federal e do Tribunal de Contas da União se reuniram na manhã desta terça-feira (24) em Brasília para…

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Julgamento pelo assassinato de Mãe Bernadete é adiado para 13 de abril

25 fev às 02:00

Foi adiado para o dia 13 de abril o início do julgamento dos acusados pela morte da líder quilombola Mãe Bernadete. A informação é do Tribunal de Justiça da Bahia, que iniciaria a sessão…

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Corpo de Carlos Alberto Dultra Cintra será enterrado nesta quarta (25)

25 fev às 00:01

Morreu aos 82 anos o desembargador aposentado Carlos Alberto Dultra Cintra, ex-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). A informação foi confirmada nesta segunda-feira (24) pela própria corte. Ele…

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Zuckerberg nega que redes da Meta tenham sido criadas para viciar jovens em telas

20 fev às 12:00

O CEO da Meta Platforms, Mark Zuckerberg, negou em tribunal que as redes sociais da empresa tenham sido desenvolvidas com o objetivo de causar dependência em crianças e adolescentes. O…

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Receita exonera auditor investigado em operação da Polícia Federal

20 fev às 10:00

A Receita Federal do Brasil exonerou um auditor fiscal que era alvo de investigação da Polícia Federal. A decisão foi oficializada por meio de portaria publicada no Diário Oficial da…

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