Justiça – Página: 3 – Correio do Mês

UNICEF orienta famílias sobre como proteger crianças durante festas populares

29 maio às 00:35

O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) divulgou orientações para ajudar famílias e responsáveis a proteger crianças e adolescentes durante festas populares e eventos com grande concentração de…

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Governo federal cria política nacional para combater abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes

27 maio às 04:24

O governo federal instituiu uma Política Nacional de Enfrentamento ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes com o objetivo de fortalecer a proteção de menores em todo…

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Novas regras ampliam proteção às mulheres e fortalecem combate à violência

26 maio às 04:18

Novas regras sancionadas pelo governo federal ampliam a proteção às mulheres em situação de violência e reforçam instrumentos de combate aos agressores. As alterações na legislação buscam tornar mais efetivas…

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Desembargador baiano descobre conta bancária aberta em seu nome ao declarar IRPF

24 maio às 17:00

O desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) e corregedor-geral da Justiça, Salomão Resedá, afirmou ter descoberto a existência de uma conta bancária aberta em seu nome durante o…

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STF mantém decisão que rejeitou revisão da vida toda do INSS

19 maio às 08:20

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a decisão que rejeitou a chamada “revisão da vida toda” das aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).…

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INSS passa a enviar alerta no WhatsApp para beneficiários fazerem prova de vida

18 maio às 17:35

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começou a enviar notificações pelo WhatsApp para aposentados, pensionistas e beneficiários que precisam regularizar a prova de vida. A medida vale apenas para…

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Juízes recorrem ao STF para flexibilizar limite de penduricalhos

18 maio às 17:31

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (18), um recurso para flexibilizar a decisão da Corte que restringiu o pagamento dos…

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Quase metade das mulheres brasileiras sofreu assédio em 2025, aponta pesquisa

14 maio às 10:42

Quase 50% das mulheres brasileiras com mais de 16 anos afirmaram ter sofrido algum tipo de assédio ao longo de 2025. Os dados fazem parte da pesquisa “Visível e Invisível:…

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Justiça suspende regra sobre afastamento de crianças da família para adoção

14 maio às 08:40

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) suspendeu um trecho da Lei Estadual nº 10.766/2025 que estabelecia novas regras para o afastamento de crianças e…

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Ministério Público cria comissão para fiscalizar segurança na Copa do Mundo Feminina de 2027

14 maio às 00:46

O Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) criou uma comissão especial para acompanhar e fiscalizar as medidas de segurança durante a Copa do…

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