Justiça – Página: 5 – Correio do Mês

Pedro Maia assume Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União

17 de dezembro de 2025

O atual procurador-geral de Justiça da Bahia Pedro Maia assume na noite de terça-feira (16) a presidência do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União…

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CNJ manda afastar juiz das funções do Tribunal de Justiça da Bahia

14 de dezembro de 2025

O juiz Ruy Eduardo Almeida Britto, titular da 6ª Vara da Fazenda Pública de Salvador, é afastado das funções do Tribunal de Justiça da Bahia após determinação da Corregedoria Nacional…

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Pedro Maia é nomeado para segundo mandato à frente do Ministério Público da Bahia

10 de dezembro de 2025

O promotor de Justiça Pedro Maia foi reconduzido ao cargo de procurador-geral de Justiça do Ministério Público da Bahia (MPBA) pelo governador Jerônimo Rodrigues. A nomeação foi publicada na edição…

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MPBA envia lista tríplice para que Jerônimo Rodrigues defina nome de novo procurador-geral

5 de dezembro de 2025

O Ministério Público da Bahia envia ao governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, a lista tríplice para definição do nome do novo chefe do órgão estadual. Na eleição realizada na quarta-feira…

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Morre o desembargador Agenor Calazans da Silva Filho

3 de dezembro de 2025

Será sepultado nesta quarta-feira (3) em Salvador o corpo do desembargador da Justiça do Trabalho Agenor Calazans da Silva Filho, jurista muito querido entre os moradores de Conceição do Coité.…

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Mulher fora do trabalho tem 3 vezes mais risco de sofrer violência

2 de dezembro de 2025

A 11ª edição da Pesquisa Nacional de Violência contra a Mulher mostra que sete em cada dez mulheres que sofreram violência doméstica no Brasil tiveram a rotina alterada após as agressões e…

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Caso Binho Galinha: audiências de instrução com testemunhas acontecem até esta terça (2)

2 de dezembro de 2025

Acontecem até esta terça-feira (2), em Feira de Santana, as audiências de instrução do caso do deputado estadual Binho Galinha (PRD). As ações são realizadas com a oitiva de testemunhas…

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PF encontra envelope com documentos associados ao deputado Jonga Bacelar na casa de investigado

1 de dezembro de 2025

A Polícia Federal encontrou num endereço ligado ao empresário Daniel Vorcaro um envelope com documentos associados ao deputado João Carlos Bacelar. O material envolve um negócio imobiliário em Trancoso, mas…

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STF tem maioria para reconhecer racismo estrutural no país

28 de novembro de 2025

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos nesta quinta-feira (27) para reconhecer a existência do racismo estrutural no país e determinar a criação de um plano nacional de…

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MPBA lança cartilha de prevenção ao consumo de bebidas alcoólicas por crianças e adolescentes

27 de novembro de 2025

O Ministério Público da Bahia lançou nesta quinta-feira (27) a Cartilha de Prevenção ao Consumo de Bebidas Alcoólicas por Crianças e Adolescentes. A medida é uma parceria com a Rede…

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