Justiça – Página: 2 – Correio do Mês

Justiça suspende regra sobre afastamento de crianças da família para adoção

14 maio às 08:40

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) suspendeu um trecho da Lei Estadual nº 10.766/2025 que estabelecia novas regras para o afastamento de crianças e…

Saiba mais

Ministério Público cria comissão para fiscalizar segurança na Copa do Mundo Feminina de 2027

14 maio às 00:46

O Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) criou uma comissão especial para acompanhar e fiscalizar as medidas de segurança durante a Copa do…

Saiba mais

Eleitores já podem se inscrever para atuar como mesários voluntários nas eleições de 2026

13 maio às 00:42

Os tribunais regionais eleitorais (TREs) de todo o país já estão com inscrições abertas para quem deseja atuar como mesário voluntário nas eleições gerais de 2026, marcadas para outubro. O…

Saiba mais

Bahia recebe encontro nacional sobre combate ao crime organizado e recuperação de ativos

12 maio às 10:22

Salvador sediará, entre esta terça-feira (12) e sexta-feira (15), o primeiro encontro das Redes Nacionais de Unidades Especializadas de Enfrentamento às Organizações Criminosas (RENORCRIM) e de Recuperação de Ativos (RECUPERA).…

Saiba mais

Estudo aponta crescimento de desinformação sobre PL da Misoginia nas redes sociais

12 maio às 08:39

Um levantamento do Observatório Lupa identificou o aumento da disseminação de informações falsas sobre o chamado Projeto de Lei da Misoginia nas redes sociais. Segundo o estudo, políticos e influenciadores…

Saiba mais

Anvisa e Polícia Federal firmam parceria contra venda ilegal de medicamentos para emagrecimento

7 maio às 00:50

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e a Polícia Federal (PF) vão intensificar o combate à comercialização ilegal de medicamentos para emagrecimento no Brasil. As instituições articulam um acordo…

Saiba mais

TRE-BA nega irregularidades e reforça atendimento a eleitores no prazo final do cadastro

6 maio às 16:40

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) divulgou, nesta terça-feira (6), uma nota de esclarecimento para rebater informações falsas e reforçar que tem adotado todas as medidas necessárias para garantir…

Saiba mais

MPBA firma acordo para garantir segurança e preservação do Santuário de Bom Jesus da Lapa

6 maio às 16:32

O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) firmou, nesta terça-feira (6), um acordo com a Prefeitura de Bom Jesus da Lapa e a Mitra Diocesana local para reforçar a…

Saiba mais

Brasil registra menor número de homicídios e latrocínios em dez anos, aponta Ministério da Justiça

4 maio às 16:59

O Brasil registrou, no primeiro trimestre de 2026, o menor número de homicídios dolosos e latrocínios dos últimos dez anos para o período entre janeiro e março. Os dados foram…

Saiba mais

Mais de 450 mil eleitores têm título cancelado na Bahia e devem regularizar situação até maio

27 abr às 06:00

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) alertou que 453.414 eleitores estão com o título cancelado no estado. De acordo com o órgão, a regularização do documento pode ser feita…

Saiba mais