Justiça – Página: 2 – Correio do Mês

MPBA entrega Selo Transparência 2026 a 410 municípios por divulgação de gastos dos festejos juninos

19 jun às 10:09

O Ministério Público da Bahia (MPBA) entregou nesta semana o Selo Transparência 2026 a 410 municípios baianos que aderiram ao Painel de Transparência dos Festejos Juninos. A cerimônia foi realizada…

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Foto: © Marcello Casal Jr/ Agência Brasil/ Arquivo

STF cria grupo para revisar benefícios extras pagos a magistrados

6 jun às 17:15

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, criou um grupo de trabalho para revisar os chamados penduricalhos pagos a magistrados…

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CGU lança rede para ampliar cooperação entre órgãos públicos de controle

3 jun às 02:19

A Controladoria-Geral da União (CGU) lançou uma rede nacional voltada ao fortalecimento da cooperação entre instituições públicas de controle, integridade e combate à corrupção. A iniciativa pretende ampliar a troca…

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TSE define ministros que vão julgar processos envolvendo candidatos à Presidência

1 jun às 00:03

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Nunes Marques, definiu os integrantes da Corte que serão responsáveis pelo julgamento dos processos relacionados à propaganda eleitoral dos candidatos à Presidência…

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UNICEF orienta famílias sobre como proteger crianças durante festas populares

29 maio às 00:35

O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) divulgou orientações para ajudar famílias e responsáveis a proteger crianças e adolescentes durante festas populares e eventos com grande concentração de…

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Governo federal cria política nacional para combater abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes

27 maio às 04:24

O governo federal instituiu uma Política Nacional de Enfrentamento ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes com o objetivo de fortalecer a proteção de menores em todo…

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Novas regras ampliam proteção às mulheres e fortalecem combate à violência

26 maio às 04:18

Novas regras sancionadas pelo governo federal ampliam a proteção às mulheres em situação de violência e reforçam instrumentos de combate aos agressores. As alterações na legislação buscam tornar mais efetivas…

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Desembargador baiano descobre conta bancária aberta em seu nome ao declarar IRPF

24 maio às 17:00

O desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) e corregedor-geral da Justiça, Salomão Resedá, afirmou ter descoberto a existência de uma conta bancária aberta em seu nome durante o…

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STF mantém decisão que rejeitou revisão da vida toda do INSS

19 maio às 08:20

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a decisão que rejeitou a chamada “revisão da vida toda” das aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).…

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INSS passa a enviar alerta no WhatsApp para beneficiários fazerem prova de vida

18 maio às 17:35

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começou a enviar notificações pelo WhatsApp para aposentados, pensionistas e beneficiários que precisam regularizar a prova de vida. A medida vale apenas para…

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