Justiça – Página: 2 – Correio do Mês

TSE firma acordo com big techs para reforçar combate à desinformação nas eleições de 2026

17 jul às 11:32

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) assinou um novo acordo de cooperação com grandes empresas de tecnologia para intensificar o combate à desinformação durante as eleições de 2026. A iniciativa reúne…

Saiba mais

ECA completa 36 anos entre avanços na proteção da infância e desafios persistentes

16 jul às 04:00

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completou 36 anos nesta semana reafirmando seu papel como principal marco legal de proteção dos direitos da infância e da adolescência no…

Saiba mais

Justiça reconhece direito de viúva e filho de guarda municipal morto em serviço a indenização de R$ 100 mil

11 jul às 10:46

A Justiça da Bahia reconheceu o direito da viúva e do filho de um guarda municipal de Serra do Ramalho, morto durante o exercício da função, ao recebimento de indenização…

Saiba mais

Defeso eleitoral entra em vigor e impõe restrições a agentes públicos em todo o país

7 jul às 08:05

As regras do período de defeso eleitoral começaram a valer no sábado (4), marcando os três meses que antecedem o primeiro turno das Eleições 2026, previsto para 4 de outubro.…

Saiba mais

STF cobra explicações de tribunais sobre pagamentos acima do teto salarial de magistrados

7 jul às 00:08

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou que tribunais de Justiça de todo o país prestem esclarecimentos, em até 48 horas, sobre pagamentos feitos a magistrados…

Saiba mais

AGU notifica Google para retirar do YouTube perfis que promovem apostas ilegais

3 jul às 17:01

A Advocacia-Geral da União (AGU) notificou extrajudicialmente o Google para que remova imediatamente perfis no YouTube que promovem e facilitam a criação de plataformas de apostas ilegais e a divulgação…

Saiba mais

MPBA entrega Selo Transparência 2026 a 410 municípios por divulgação de gastos dos festejos juninos

19 jun às 10:09

O Ministério Público da Bahia (MPBA) entregou nesta semana o Selo Transparência 2026 a 410 municípios baianos que aderiram ao Painel de Transparência dos Festejos Juninos. A cerimônia foi realizada…

Saiba mais

Foto: © Marcello Casal Jr/ Agência Brasil/ Arquivo

STF cria grupo para revisar benefícios extras pagos a magistrados

6 jun às 17:15

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, criou um grupo de trabalho para revisar os chamados penduricalhos pagos a magistrados…

Saiba mais

CGU lança rede para ampliar cooperação entre órgãos públicos de controle

3 jun às 02:19

A Controladoria-Geral da União (CGU) lançou uma rede nacional voltada ao fortalecimento da cooperação entre instituições públicas de controle, integridade e combate à corrupção. A iniciativa pretende ampliar a troca…

Saiba mais

TSE define ministros que vão julgar processos envolvendo candidatos à Presidência

1 jun às 00:03

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Nunes Marques, definiu os integrantes da Corte que serão responsáveis pelo julgamento dos processos relacionados à propaganda eleitoral dos candidatos à Presidência…

Saiba mais